…CERNE
OFÍCIO N 12-2014
ELIAS FAUSTO, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
EXMO. SENHOR
MARCIO BETAREI
D.D.…
Em 17 de fevereiro de 2014, o Presidente da Câmara Municipal de Elias Fausto (SP), José Quirino Barrerar, enviou o Ofício nº 12/2014 ao Prefeito Municipal, Laércio Betarelli.
O documento, um encaminhamento, referenciava o autógrafo nº 1/39/2014 e solicitava ao prefeito que tomasse conhecimento do assunto e as medidas subsequentes.
O ofício foi emitido pela Câmara Municipal, localizada na Rua José Rodrigues Cardeal, 161, Centro, CEP 13.350-0, Elias Fausto (SP), e pode ser contatada através do t
…MUNICIPAL DE EIS MONDO
E CD O
ESTO DE AS DO QUE AUTO
OFICIO N 27-2014
ELIAS FAUSTO, 26 DE MARO DE 2014.
EXMO. SENHOR
MARCIO BETAREI
D.D.…
Em 26 de março de 2014, o Presidente da Câmara de Elia Fausto (SP), José Carlos Barrer, encaminhou ao Excelentíssimo
Senhor Laércio Betarelli,
Prefeito Municipal de Elia Fausto (SP), o Ofício nº 27/2014.
Este ofício, referente ao autógrafo nº 64.68/2014, trata de assuntos discutidos na sessão ordinária realizada em 25 de março de 2014, em Elia Fausto.
O documento, expedido do endereço
Rua José Rodrigues Cardeal, 161, Centro, CEP 13350-0, Elia Fausto - SP, contém os contatos telefônicos (19)
…CUDO
OFÍCIO N 16-2014
ELIAS FAUSTO, 27 DE FEVEREIRO DE 2014,
EXMO. SENHOR
MARCIO BETAREI
D.D.…
Em 27 de fevereiro de 2014, o Presidente da Câmara Municipal de Elia Fausto (SP), José Carlos Barrer, enviou um ofício nº 16-2014 ao Prefeito Municipal, Laércio Betarelli, comunicando o encaminhamento do autógrafo nº 40.52/2014.
O documento, datado também em 27 de fevereiro de 2014, foi remetido à prefeitura municipal de Elia Fausto, localizada na Rua José Rodrigues Cardeal, 161, Centro, CEP 13350-0, com contato telefônico (19) 3821-1944, fax (19) 3821-1260 e endereço eletrônico camara@camarael
…MUNICIPAL DE ELIAS EAST
ESTADO DE TI RELE
OFICIO N 22-2014
ELIAS FAUSTO, 21 DE MARO DE 2014.
EXMO. SENHOR MARCIO BETAREI
D.D.…
Em 21 de março de 2014, a Câmara Municipal de Elias Fausto, por meio do Ofício nº 22-2014, assinado por Elia Fausto, encaminhou ao Excelentíssimo
Senhor Laércio Betarelli,
Prefeito Municipal de Elias Fausto (SP), o autógrafo nº 63/2014.
O documento, datado do mesmo dia, informa o encaminhamento do autógrafo e solicita ao prefeito conhecimento e providências posteriores.
A correspondência foi enviada à Prefeitura Municipal de Elias Fausto, localizada na Rua José Rodrigues Cardeal, 161, Centro
…CANA NINIA TAL DE LIS ATENUOU
ESTADO DE SIO E SADO
OFÍCIO N 31-2014
ELIAS FAUSTO, 11 DE ABRIL DE 2014.
EXMO. SENHOR
MARCIO BETAREI
D.D.…
Em 11 de abril de 2014, a Prefeitura Municipal de Elias Fausto, por meio do Ofício nº 31/2014, comunicou ao Excelentíssimo
Senhor Laércio Betarelli,
Prefeito Municipal de Elias Fausto - SP, a necessidade de providências.
O documento, assinado por um indivíduo não identificado (MN LO4 AM TS YE), encaminhava o autógrafo nº 69.80/2014 para conhecimento e posterior ação do prefeito.
O ofício foi remetido do endereço Rua José Rodrigues Cardeal, 161, Centro, CEP 13350-0, Elias Fausto - SP, contato
…SENDO ENCAMINHADO PARA A CÂMARA DE NOVA ODESSA
PELO OFÍCIO N 69, CÂMARA DE LUNAR PELO OFÍCIO N 70, CÂMARA DE MONTE MOR PELO OFÍCIO N 71,
CÂMARA DE HORTOLÂNDIA PELO OFÍCIO N 72, CÂMARA DE AMERICANA PELO OFÍCIO N 73, CÂMARA…
…DE AMERICANA PELO OFÍCIO N 630, CÂMARA DE
SANTA BÁRBARA D OESTE PELO OFÍCIO N 631 E CÂMARA…
…DE AMERICANA PELO OFÍCIO N 630, CÂMARA DE
SANTA BÁRBARA D OESTE PELO OFÍCIO N 631 E CÂMARA…
A Vivo, por meio de sua Diretoria de Articulação Institucional Regional em São Paulo, em cumprimento à Resolução 598/12 da Anatel, se compromete a disponibilizar telefones públicos a cada habitante de localidades, conforme o art. 10 e § 3º, assegurando acesso individual a uma distância geodésica de até 300 metros do limite da localidade (art. 11).
Em pequenas localidades com até 50 acessos públicos, a instalação deve ocorrer em um prazo de um dia (art. 12).
Para localidades com acesso individu
…N 599/2015, REMETIDO
POR ESTE NEO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÓ BEDA
B) O OFÍCIO N 75/2012, RESPONDIDO S FLS. 747/752, FORA O
ÚLTIMO OFICIO ENCAMINHADO AO DD.…
…JUSTIÇA DO MINISTRO PÚBLICO DO ESTADO DE SÓ
PAULO
PROTOCOLADO ME 79.996/16-MP
REFERENTE AO OFÍCIO…
…JUSTIÇA DO MINISTRO PÚBLICO DO ESTADO DE SÓ
PAULO
PROTOCOLADO NÃO 79.996/16-MP
REFERENTE AO OFÍCIO…
O Tribunal de Justiça de São Paulo, Comarca de Monte Mor, Foro de Monte Mor, 2ª Vara, localizado na Rua João Carlos Gomes Carneiro, 12, Jardim Guanabara, CEP 13190-0, fone (19) 3879-2161, e-mail montemor(dtjsp.jus.br, em 1/3/2016, deferiu o benefício da gratuidade processual ao impetrante Ideal Batista Magalhães no processo 1002063-10.2015.b.26.372, um mandado de segurança contra a Presidente da Câmara Municipal de Elias Fausto, Elia Fausto, acerca de concurso público para o cargo de motorista,
Em 26 de setembro de 2013, foram elaboradas leis municipais em Elias Fausto, São Paulo, dispondo sobre diretrizes orçamentárias para 2014 (Lei nº 2.826) e o plano plurianual para o período de 2014 de a de 2017 (Lei nº 2.825).
Posteriormente, em 2014, foram propostos projetos de lei (nº 125 e nº 124) pelo prefeito Laércio Betarelli e encaminhados à Câmara Municipal de Elias Fausto, presidida por José Fábio Barrera e com Antonio Roberto Betarelli como 1º secretário, para alteração desses disposit
Em 12 de junho de 2014, o ofício nº 58-2014, assinado por José Carlos Barrera, Presidente da Câmara da Prefeitura Municipal de Elias Fausto (SP), foi encaminhado ao prefeito municipal, Laércio Betarelli.
Este ofício remetia o autógrafo nº 104/2014, que, em 1º de maio de 2014, foi apresentado ao Sr. Mimichal Re Dis Susto para assinatura, e o projeto de lei nº 110/2014, autorizando o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar de R$ 161.213,2, conforme a Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de m
…MARA MUNICIPAL DE SUAS FAUSTO
ESTADO DE SEO APOLLO
CRIE ALAS
OFICIO CIRCULAR N 10/2016
ELIAS FAUSTO, 6 DE DEZEMBRO DE 2016.
EXMO.…
…SENHOR,
VENHO POR MEIO DESTE, REITERAR O PEDIDO FEITO POR MIM, ATRAVÉS DO OFÍCIO N 85/2013…
…CÂMARA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO
ESTADO DE SÓ ELO
DO) FIRMARA
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OFICIO CIRCULAR N 1/2016…
Em 20/1/2016, Amarildo Braz, presidente da Câmara Municipal de Elias Fausto (SP), solicitou, por meio do Ofício 10/2016 de e de 7/2016, inspeção em postes danificados na cidade para prevenir acidentes.
No mesmo dia, ele também agradeceu o trabalho da equipe do PSF 900, incluindo atendentes, agentes comunitários de saúde, dentistas, enfermeiros, equipe de limpeza e médicos, por seus serviços à população.
Em 11/1/2016, através do Ofício 1/2016 de e de 4/2016, foram encaminhados ao Comandante Osí
…CLIMA MUNICIPAL DE CE MUITO
X A AD
CÁTODO DE FITO DE AULE
AOS ONZE DIAS DO MS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2014, FOI PROTOCOLADO SOB N 90/2014 O OFÍCIO N 92/2014 NO QUAL RETIRA O PROJETO DE LEI N 33/2014 DESTA
CÂMARA MUNICIPAL…
…DATADO E PROTOCOLADO NESSA
EDILIDADE ATRAVÉS DO OFÍCIO N 78/2014, DE 7 DE FEVEREIRO DO CORRENTE…
Em 6 de fevereiro de 2014, a Prefeitura Municipal de Elias Fausto, sob a gestão do Prefeito Laércio Betarelli, enviou um projeto de lei à Câmara Municipal, propondo a renomeação do Núcleo Habitacional Elias Fausto como Jardim Mário Covo II e a mudança de nomenclatura de suas ruas.
No dia 7 de fevereiro, o Ofício nº 78/2014, e o protocolo nº 27/2014 foram registrados.
Em 11 de fevereiro de 2014, um novo ofício (nº 92/2014) solicitou a retirada do projeto de lei nº 35 (de 6 de fevereiro de 2014)
FC
A
ATA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAO E DE FIRMANAS E
ORÇAMENTO
AOS TRÊS DIAS DO MS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, NO HORÁRIO PRÉ-DETERMINADO, ISTO, S DEZOITO HORAS, REUNIRAM-SE NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
OS VEREADORES AMARILDO BRAZ, DANIEL DA SILVA MAIA, ERIVALDO FERREIRA DE LIMA, IRINEU
VIANA, LECI MARIA DE SOUZA FRAGA, WALTER VICENTE E O ASSESSOR JURÍDICO JURANDIR
MARTINS FILHO, QUE SECRETARIA OS PRESENTES TRABALHOS. CERTIFICO NESTE ATO, QUE ONTEM
FORAM C
…FIZEMOS UM
OFÍCIO DEVIDO AOS BOIS QUE ESTAVAM LÁ NO DISTRITO, JÁ ME
LIGARAM DIZENDO QUE
VÃO
PARAR
DE
CONSTRUIR PORQUE
OS
BOIS
PILOTE.IA EM CIMA DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. SOBRE. A. QUE.ÍMÃ
DE. CANA, TEM.OS QUE. VÊ.…
…PÉSSIMO SERVIÇO QUE
PRESTA A SABESP
TEM A
QUESTÃO DO MAU INVESTIMENTO, E ATRAVÉS DESSE OFICIO…
…NO CÓDIGO DE COSTURA DIZ QUE NÃO PODE TER MESA EM
CALÇADAS,
JÁ MANDAMOS
OFÍCIO
P/ O EXECUTIVO…
As atas da Câmara Municipal de Elias Fausto, SP, referentes ao 14º legislatura e 2º sessão legislativa, registram diversas sessões em 2006.
Em 17 de março (ata 6/2006, 3ª sessão extraordinária), houve discussão sobre financiamento barato de bancos, instalação de placas proibindo buzinas perto do hospital na Rua José Rodrigues Cardeal, 161, centro, CEP 13350-0, e uma lei para regular o horário de fechamento de bares às 22h.
Em 23 de fevereiro (ata 4/2006, 2ª sessão ordinária), foram discutidos
…ESTADO DE TAO PAULO
OFICIO N 302/2006
ELIAS FAUSTO, 29 DE SETEMBRO DE 2006.
EXMO SR.
AMARILDO BRAZ
DD.…
…OFICIO N 303/2006
ELIAS FAUSTO, 29 DE SETEMBRO DE 2006.
EXMO SR.
AMARILDO BRAZ
DD.…
…PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO
ESTADO DE SÃO PAULO
OFICIO N 302/2006
ELIAS FAUSTO,…
ESTADO DE TAO PAULO
OFICIO N 302/2006
ELIAS FAUSTO, 29 DE SETEMBRO DE 2006.
EXMO SR.
AMARILDO BRAZ
DD. PRESIDENTE DA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL
NESTA
SENHOR PRESIDENTE:
VIMOS PELO PRESENTE, ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS
EDIS, PROJETO DE LEI, PARA APRECIADO E APROVADO DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS.
TRATA-SE DE HALTERES NECESSÁRIAS LEI N 2328, DE 30 DE JUNHO DE
2006, QUE DISSE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, DOS ANEXOS V
E VI.
FACE O EXPOSTO, CONDENAMO
Em 11 de janeiro de 2016, Amarildo Braz, presidente da Câmara Municipal de Elias Fausto, solicitou ao prefeito Joaquim Antonio Campos Bicudo o encaminhamento à Casa de Deparação do relatório referente ao ano de 2015, conforme solicitação do Tribunal de Contas, baseada na Lei Federal nº 7.30, de 10 de novembro de 1993.
Em 14 de janeiro de 2016, Braz solicitou novamente ao prefeito a disponibilização de R$ 164.416,66 para o legislativo, referente ao duodécimo, conforme inciso VII do artigo 41 e i
…FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL, E AS TAXAS DE VISTORIA E VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, LANADOS DE OFÍCIO…
…FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL, E AS TAXAS DE VISTORIA E VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, LANADOS DE OFÍCIO…
Em 24 de novembro de 2015, o prefeito Joaquim Antônio Campos Bicudo de Elias Fausto, São Paulo, promulgou os Decretos nº 4.282, 4.283, 4.284 e 4.285.
O Decreto nº 4.282 dispôs sobre a atualização dos tributos municipais para o exercício de 2016, com um aumento de 9,93% baseado na variação do IPCA-IPÊ da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP, entre 1/11/2014 e 30/10/2015, entrando em vigor em 1º de janeiro de 2016.
O Decreto nº 4.283 estabeleceu o prazo para pagamento do ISSQN em El