…ATA
NO
4/6
2
SESSÃO
ORDINÁRIA,
2
SESSÃO
LEGISLATIVA, 14 LEGISLATURA, EM 23/2/6,
COM
A
PALAVRA…
As atas da Câmara Municipal de Elias Fausto, SP, referentes ao 14º legislatura e 2º sessão legislativa, registram diversas sessões em 2006.
Em 17 de março (ata 6/2006, 3ª sessão extraordinária), houve discussão sobre financiamento barato de bancos, instalação de placas proibindo buzinas perto do hospital na Rua José Rodrigues Cardeal, 161, centro, CEP 13350-0, e uma lei para regular o horário de fechamento de bares às 22h.
Em 23 de fevereiro (ata 4/2006, 2ª sessão ordinária), foram discutidos
…ELIAS FAUSTO
2:1:0.0 - GABINETE
2:1:3.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FÃS
D5.244.33.2.4 - MANUTENO DO F.M.A.S.
1 500.1 3.3.90.39 - OUTROS SÉRVIOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA…1112011020º R$ 22.23.42
SERRA ATA…
Em 23 de janeiro de 2014, a Câmara Municipal de Elias Fausto, São Paulo, com endereço na Rua José Rodrigues Cardeal, 161, Centro, CEP 13350-0, telefone/fax (19) 3821-1944/3821-1260, e-mail camara@camaraeliasfausto.com.br e site www.camaraeliasfausto.sp.gov.br, recebeu o Projeto de Lei nº 10/2014, de autoria de Clara Gousto, autorizando o executivo a abrir um crédito adicional especial de R$ 272.23,42.
Este crédito, conforme o artigo 1º, se justifica pela necessidade de suplementar despesas, de
…AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ALVES DE SOUSA, SUBSCRITA PELOS VEREADORES
DANILO AGUILAR FILHO, JÓS MARIA DE OLIVEIRA, JÓS RICARDO RAYMUNDO E LUIS
ALVES DE SOUZA, CUJA CRIA APENSAMOS A ESTE, PARA INFORMAR-LHE QUE
REGISTRAMOS EM ATA…
A Vivo, por meio de sua Diretoria de Articulação Institucional Regional em São Paulo, em cumprimento à Resolução 598/12 da Anatel, se compromete a disponibilizar telefones públicos a cada habitante de localidades, conforme o art. 10 e § 3º, assegurando acesso individual a uma distância geodésica de até 300 metros do limite da localidade (art. 11).
Em pequenas localidades com até 50 acessos públicos, a instalação deve ocorrer em um prazo de um dia (art. 12).
Para localidades com acesso individu
…ATA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAO E DE FIRMANAS E
ORÇAMENTO
AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MS DE MARO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, NO HORÁRIO
PRÉ-DETERMINADO, ISTO, S DEZENOVE HORAS, REUNIRAM-SE NA SECRETARIA…
…PAULO
CITA ZARA
ATA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAO E DE FIRMANAS E
ORÇAMENTO…
…ATA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAO E DE FIRMANAS E
ORÇAMENTO
AOS DEZOITO DIAS…
ATA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAO E DE FIRMANAS E
ORÇAMENTO
AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MS DE MARO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, NO HORÁRIO
PRÉ-DETERMINADO, ISTO, S DEZENOVE HORAS, REUNIRAM-SE NA SECRETARIA DA CÂMARA
MUNICIPAL OS VEREADORES AMARILDO BRAZ, DANIEL DA SILVA MAIA, ERIVALDO FERREIRA DE
LIMA, IRINEU VIANA, JÓS CARLOS BARRERA, LECI MARIA DE SOUZA FRAGA, WALTER VICENTE E O
ASSESSOR JURÍDICO JURANDIR MARTINS FILHO, QUE SECRETARIA OS PRESENTES TRABALHOS.
CERTIFICO NESTE AT
…JUNTEM-SE AOS AUTOS:
A) ATA DA 7 REUNIÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA
AP, EM 22/9/15 (TRÊS LAUDAS) NO
BB) MINUTA DO GUIA.…
…AGLOMERADO URBANA DE PIRACICABA,
CONVIDANDO PARA REUNIÃO NO DIA 22/9/ 15, BEM COMO ENVIANDO ATA…
…G
S
$
ATA
STF
US:
A E ESTA,
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ELIAS FAUSTO
ESTADO DE SÃO PAULO…
O Tribunal de Justiça de São Paulo, Comarca de Monte Mor, Foro de Monte Mor, 2ª Vara, localizado na Rua João Carlos Gomes Carneiro, 12, Jardim Guanabara, CEP 13190-0, fone (19) 3879-2161, e-mail montemor(dtjsp.jus.br, em 1/3/2016, deferiu o benefício da gratuidade processual ao impetrante Ideal Batista Magalhães no processo 1002063-10.2015.b.26.372, um mandado de segurança contra a Presidente da Câmara Municipal de Elias Fausto, Elia Fausto, acerca de concurso público para o cargo de motorista,
…SS
TOTAL DA UNIDADE 2 2 LARS EA CEC A CA A SALES A AU E S 220.0,0 0,0 20.363,67
19.867,49 0,0 65.781,17
66.385,53 153.614,47 604,36
66.385,53 19.867,49 0,0
UOTALUIO (OREAO: AF DE ALA SARA AO, ATA EES A ALADA A A NL 4.504.705,59…
O Balancete Analítico de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Elia Fausto, referente ao mês de maio do exercício de 2006, apresenta dados de arrecadação e despesas da Câmara Municipal e da Secretaria da Câmara.
Em 31/5/2006, o balancete analítico de despesas da Câmara Municipal, incluindo corpo legislativo (1:1:0.0), demonstra gastos com manutenção de atividades legislativas (1.31.1.2.1 e 1.32.1.2.1), salários, benefícios (como salário-família e obrigações patronais), material de consum
…ATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO
CONTABILIDADE
CTBP304.RPT - BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA POR ELEMENTO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
COD FICHA
4.122.11.2.3
30 - 3.1.90.0.0
11
16
31 - 3.3.90.0.0…
…ATA
TO CONTABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO
CTBP304.RPT - BALANCETE ANALÍTICO…
O Balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de E. Fausto, referente a junho de 2006, com sede na Rua Siqueira Campos, 100, E. Fausto - SP, CEP 13350-0, fone/fax (19)
3821-8899, apresenta dados contábeis elaborados pela Sião Contabilidade (exercício 2006, Ctbp300.rtp).
Em 19/7/2006, foram registradas receitas correntes totais de R$ 1.308.528,62, incluindo impostos (R$ 1.115.542,65 arrecadados, com previsão de R$ 1.524.0,0 e diferença de R$ 641.161,67), taxas (R$ 20.55,52 arrecadado
…2:0:0.0 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO
2:5:0.0 - OBRAS E SÉRVIOS PÚBLICOS
2:5:1.0 - SÉRVIOS URBANOS
15.782.30.L.5 - CONSTRUO, CONSERVA E PAVIMENTO
1 110.0 4.4.90,.51 - OBRAS E INSTALAIS
SPAS DURIÃO LO RARA TOCA ATA…
Em 12 de junho de 2014, o ofício nº 58-2014, assinado por José Carlos Barrera, Presidente da Câmara da Prefeitura Municipal de Elias Fausto (SP), foi encaminhado ao prefeito municipal, Laércio Betarelli.
Este ofício remetia o autógrafo nº 104/2014, que, em 1º de maio de 2014, foi apresentado ao Sr. Mimichal Re Dis Susto para assinatura, e o projeto de lei nº 110/2014, autorizando o Executivo a abrir um crédito adicional suplementar de R$ 161.213,2, conforme a Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de m
….
9 - NO ATO DE INSCRITO, A ENTIDADE DEVERA APRESENTAR AS COTOCO-
PIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
A) OFICIO DA ENTIDADE SOLICITANDO APROVADO DO PROJETO,
B) REGISTRO NO CADA,
C) RG E CPF DO PRESIDENTE DA ENTIDADE,
D) ATA…
…EXIBIÇÃO EPS UM
ORDEM DO DIA PARA TODAS AS CATEGORIAS:
L) LEITURA, DECUPADO E APROVADO DA ATA…
Em 24 de novembro de 2015, o prefeito Joaquim Antônio Campos Bicudo de Elias Fausto, São Paulo, promulgou os Decretos nº 4.282, 4.283, 4.284 e 4.285.
O Decreto nº 4.282 dispôs sobre a atualização dos tributos municipais para o exercício de 2016, com um aumento de 9,93% baseado na variação do IPCA-IPÊ da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP, entre 1/11/2014 e 30/10/2015, entrando em vigor em 1º de janeiro de 2016.
O Decreto nº 4.283 estabeleceu o prazo para pagamento do ISSQN em El
O Balancete Analítico de Receita da Prefeitura Municipal de Elia Fausto, referente a setembro do exercício de 2006, registra arrecadações totais de R$ 13.204.636,82, contra uma previsão orçamentária de R$ 14.800.0,0, resultando em uma diferença de R$ -1.595.363,18.
Em detalhes, as receitas correntes de setembro totalizaram R$ 1.318.342,16, incluindo impostos sobre patrimônio (R$ 124.736,66), renda (R$ 103.542,71), serviços (R$ 48.356,44), e transmissão de bens (R$ 21.193,95); taxas de exercício
ESTADO DE SÓ SAULO
ELIAS FAUSTO, 16 DE NOVEMBRO DE 2006.
EM SENHOR
NILSON APARECIDO MUNHOZ
D.D. PRESIDENTE DA COMISSO DE JUSTIÇA E REDAO.
NESTA
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA O
INDUZO PROCESSO N 141/2006, PARA FINS DE EMITIR O COMPETENTE PARECER CONFORME
ESTABELECE O NOSSO REGIMENTO INTERNO.
ATENCIOSAMENTE,
AMARILDO BRAZ
PRESIDENTE
RECEBI O PRESENTE PROCESSO ENCAMINHE-SE AO EM SENHOR VEREADOR
EM 16.11.2006 JOSE CARLOS BARRERA
PARA DAR PA
Em 16h24 do dia 3/4/2006, a Central Software Municipal Ltda.
gerou o Balancete Analítico de Receita da Prefeitura Municipal Elia Fausto referente ao exercício de 2006, com dados até 31/3/2006.
A receita corrente arrecadada em março foi de R$ 1.697.742,92, totalizando R$ 4.415.994,82 no ano, contra uma previsão orçamentária de R$ 16.387.0,0, resultando em uma diferença de R$ 11.971.5,18.
A receita tributária arrecadada no mês foi de R$ 441.347,86 e R$ 535.118,68 no ano, contra uma previsão de
A VID2FSCITANHEES X
CÂMARA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO
ESTADO DE SO PAULO
PROCESSO PROTOCOLO SOLO
E 1290/6 66/2200.
RECEBIDÕES: 26. 0G. OK PRAZO FATAL:
PROCEDNCIA:
INTERESSADO
25 OU OUT AUÊ 2, 6
X ANNAN MOCHAS- QUE LOGRADOS- GALUBÉS GÃ
KO FAZ ALA
ASSUNTO.
UM PRONTO MAMAS OS (B PÓ GANHOU/CUJA -
DOLOSO EF)
Em 8/2/2006, a Prefeitura Municipal de Elia Fausto, em São Paulo (SP), CEP 13350-0, Fone/Fax (19) 3821-8899, publicou o Balancete Analítico de Despesa de Janeiro de 2006 (CTBP216B, páginas 1, 2 de e de 3), autorizando suplementação e pagamentos referentes a unidades orçamentárias, como a Câmara Municipal (1:0:0.0) e o Corpo Legislativo (1:1:0.0), e a Secretaria da Câmara (1:2:0.0).
Os dados incluem empenhos, liquidações, e saldos de Janeiro e do ano, com informações detalhadas por código de ele
CONSULTA SITUA OPTANTES PELO SIMPLES - IMPRESSO PÁGINA DE VO RECEITA FEDERAL
CONSULTA SITUA OPTANTES PELO SIMPLES
CNPJ: 47.421.763/1-70
NOME EMPRESARIAL: ES DE PECAS SALMI INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA -
PORTE: EMPRESA DE PEQUENO PORTE
SITUA: OPTANTE PELO SIMPLES
DATA DA OPO: 1/1/1997
ÁTOMO: O FATO DE EVENTUALMENTE CONSTAR AS EXPRESSES ME OU EPP NO NOME EMPRESARIAL NO
SIGNIFICA, NECESSARIAMENTE, QUE A EMPRESA POSSUA O PORTE CORRESPONDENTE AO NOME.
EM BRASÍLIA - DF
9H41 9/10/2006
O COPYRIGHT
CALADO DE TAO PAULO
COMISSO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARA DAR PARECER
CÂMARA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO, 28 DE SETEMBRO DE 2006.
AMARILDO BRAZ
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
COMISSO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARA DAR PARECER
CÂMARA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO, 28 DE SETEMBRO DE 2006.
AMARILDO BRAZ
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
RUA JÓS RODRIGUES CARDEAL, N 161 CENTRO CEP 13350-0 ELIAS FAUSTO SP
TELEFONE: (19) 3821-1944 E-MAIL: CÂMARA GINTERALL.COM.BR
IO DES. SECANTE) X
CÂMARA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO
ESTADO DE SO PAULO
PROCESSO PROTOCOLO SOLO
ME SY/O6 E 7 $ 35/6
RECEBIDO EM: 2 CO GO O PRAZO FATAL:
DEER A
PROCEDÊNCIA: BADGR EXECÍCIO OVO
E
- 17 A JÔ
INTERESSADO: E FEITIÇO MM 4H LOS JANGOTO
D TV 20% IMOURAR
/
SE LOTA SANEM
Em 2/5/2006, a Prefeitura Municipal de Elia Fausto, SP (CEP 13350-0, fone/fax: 19 3821-8899), publicou os balancete analítico de despesa e receita referentes a abril de 2006.
O balancete analítico de despesa (CTBP216B, páginas 3, 4, 5 de e de 6), apresenta dados sobre autorização de suplementação, pagamento funcional programático, empenho, redução de pagamento anual, liquidação e saldo de diversos itens de despesa para a Câmara Municipal (1:0:0.0 e 1:2:0.0 Secretaria da Câmara), incluindo salár
CAIADO DE TAO PAULO
ELIAS FAUSTO, 26 DE OUTUBRO DE 2006
EM SENHOR
NILSON A APARECIDO MUNHOZ
DD. PRESIDENTE DA COMISSO DE JUSTIÇA E REDAO
NESTA
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, TENHO A HONRA DE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, E ATENDO AO DISPOSTO PELO REGIMENTO
INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O INDUZO PROCESSO N 149/2006,PARA FINS DE EXARAR O COMPETENTE PARECER
CONFORME ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
ATENCIOSAMENTE,
AMARILDO BRAZ
PRESIDENTE
RECEBI, O REFERIDO PROCESSO. AO EM SENHOR VERE
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ELIAS FAUSTO
ESTADO DE SO PAULO
JUSTIFICATIVA
SENHOR PRESIDENTE.
NOBRES VEREADORES.
ESTAMOS ENCAMINHANDO O INDUZO PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI
MUNICIPAL NÃO 2.324, DE 14 DE JUNHO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A CONCEDER DIREITO REAL DE USO PARA A PESSOA JURÍDICA DENOMINADA RENAN
ESTILO EM METAIS LTDA, TENDO EM VISTA QUE ESSA EMPRESA, A A
PRESENTE DATA, AINDA NO REALIZOU QUALQUER OBRA NO LOCAL, O QUE DEMONSTRA
TOTAL DESINTERESSE NA IMPLANTADO DA INDÚSTRIA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ELIAS FAUSTO
ESTADO DE SO PAULO
AR DEU
EIRA DE UM NOVO TEM
JUSTIFICATIVA
SENHOR PRESIDENTE.
NOBRES VEREADORES.
O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA DAR DENOMINADO A LOGRADOURO PUBLICO
QUE ESPECIFICA.
O PATRONO PROPOSTO, PESSOA QUE MARCOU SUA VIDA EM NOSSO ESTADO,
COMO GOVERNADOR, COM TRABALHO E EDIÇÃO MERECE POR PARTE DAS AUTORIDADES
DE ELIAS FAUSTO ESTÁ SINGELA HOMENAGEM QUE PERPETUAR SEU NOME NESSE
LOGRADOURO, QUE RECEBER EM SEGUIDA A SINALIZAR ADEQUADA.
ASSIM, AGUAR
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ELIAS FAUSTO
ESTADO DE SO PAULO
PROJETO DE LEI N 45 DE 20 DE SETEMBRO DE 2006
DISSE SOBRE A REVOGADO DA LEI MUNICIPAL NÃO 2.300,
DE 12 DE MAIO DE 2006
ENG. LAÉRCIO BETAREI, PREFEITO DE ELIAS
FAUSTO, ESTADO DE SÓ PAULO, USANDO DAS ATRIBUIRDES QUE LHE SÓ CONFERIDAS
POR LEI:
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO
APROVA E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
ARTIGO - FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL NÃO 2.300, DE 12 DE
MAIO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXEC
CÂMARA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO
ESTADO DE SO PAULO
PROCESSO PROTOCOLO SOLO
ME 198/6 NE 204/2006.
RECEBIDO EM: O / : IO: 2006 PRAZO FATAL:
PROCEDNCIA:
INTERESSADO:
ASSUNTO.
CC ALÍFUGO CEVIANAS- DU ANCHARAS OM D CITODE POT.
MUTAÇÕES TOS E CALOS DAR OO 4 FABÁCEO DU
SAMBALANÇO USE PARA SUDO JUN DÉCOR O
PROPÔS
POSITURA
APROVADA EM /6 IN JÁ
FERNÃO O AL.
REJEITADA EM PP. NEO A
PRESIDENTE DA CÂMARA IDA:
Em outubro de 2006, a Prefeitura Municipal de Elia Fausto, localizada na Rua Francisco Pano, 97, Dunarezinho, Ribeirão Preto - SP, 14055-270 (fone/fax: 16 3966-2233, webpage: www.csmsoft.br), apresentou um balancete analítico de receita (CTBP300.RTP) referente ao exercício de 2006.
O documento, gerado em 1/11/2006 às 14:24:4 (versão 3.0 VB: 3.0/R), detalha arrecadações e previsões orçamentárias para diversos tipos de receita, incluindo impostos (IPTU, ISS, Imposto sobre Propriedade Predial e Te
CÂMARA MAMIXI DO CLEM FAZ
ESTADO DE SÓ SAULO
ELIAS FAUSTO, 16 DE NOVEMBRO DE 2006.
EM SENHOR
NILSON APARECIDO MUNHOZ
D.D. PRESIDENTE DA COMISSO DE JUSTIÇA E REDAO.
NESTA
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA O
INDUZO PROCESSO N 154/2006, PARA FINS DE EMITIR O COMPETENTE PARECER CONFORME
ESTABELECE O NOSSO REGIMENTO INTERNO.
ATENCIOSAMENTE,
AMARILDO BRAZ
PRESIDENTE
RECEBI O PRESENTE PROCESSO ENCAMINHE-SE AO EM SENHOR VEREADOR
EM 16.11.2006
PRE